TJRJ - 0175591-07.2019.8.19.0001

22/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/07/2025 Petição Nº 643901/2025 -

21/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025 Petição Nº 643901/2025 - AgRg

18/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025 19:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 643901/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/07/2025)

17/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0643901 - AgRg no AREsp 2939024 - Publicação prevista para 21/07/2025

17/07/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00643901 - AgRg no AREsp 2939024

14/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/07/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 643901/2025

14/07/2025 18:00

Protocolizada Petição 643901/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/07/2025

11/07/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640523/2025

11/07/2025 17:08

Protocolizada Petição 640523/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2025

11/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

10/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025 16:20

Conheço do agravo de MARCIO GOMES SENNA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

17/06/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 556023/2025

17/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 18:10

Protocolizada Petição 556023/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

30/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 16:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

29/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:30

Determinada a distribuição do feito

22/05/2025 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO