STJ - 0091140-76.2024.8.19.0000

07/03/2025 07:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/03/2025 07:22

Transitado em Julgado em 07/03/2025

27/02/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164877/2025

27/02/2025 15:16

Protocolizada Petição 164877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

26/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

20/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/02/2025 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 136723/2025

20/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 17:03

Protocolizada Petição 136723/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 94657/2025 - TutPrv

12/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:35

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CAROLINSK DE MARCO GUEDES MATA ROMA, Dr(a) CHRISTIAN

11/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0094657 - TutPrv no RHC 209895 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 16:00

Conhecido o recurso de CAROLINSK DE MARCO GUEDES MATA ROMA e não-provido

10/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/02/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

10/02/2025 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 14:46

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 94657/2025

10/02/2025 14:25

Protocolizada Petição 94657/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

31/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025 Petição Nº 49291/2025 - PET

30/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049291 - PET no RHC 209895 - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição nº 49291/2025

28/01/2025 11:34

Protocolizada Petição 49291/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

28/01/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

28/01/2025 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/01/2025 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 48670/2025

27/01/2025 22:58

Protocolizada Petição 48670/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2025

23/01/2025 12:51

Juntada de Petição de ofício nº 40535/2025

23/01/2025 12:32

Protocolizada Petição 40535/2025 (OF - OFÍCIO) em 23/01/2025

21/01/2025 18:11

Juntada de Petição de ofício nº 36804/2025

21/01/2025 17:50

Protocolizada Petição 36804/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/01/2025

21/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 16:41

Expedição de Ofício nº 008637/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações

17/01/2025 16:41

Expedição de Ofício nº 008668/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 35ª Vara Criminal da Capital - Rio de Janeiro - RJ solicitando informações

17/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 14:30

Não Concedida a Medida Liminar de CAROLINSK DE MARCO GUEDES MATA ROMA

15/01/2025 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

15/01/2025 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 484761 (2018/0337406-4)

14/01/2025 16:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/01/2025 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO