21/07/2025 17:27

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 13:06

Juntada de Petição de apelação
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:11

Recebidos os autos
24/06/2025 13:11

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
27/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
27/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 00:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 00:15

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS CARVALHO em 13/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0841406-94.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA MARIA MATHIAS DE LYRA RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC Trata-se de demanda objetivando a parte autora implementação do Piso Nacional do Magistério.

O réu afirma que não há qualquer tipo de direito da Autora a ser tutelado, uma vez que paga valor superior ao Piso Nacional do Magistério.

Em razão da controvérsia instaurada nos autos entendo que o feio não está maduro para sentença, sendo necessária a juntada de contracheques da autora, bem como de documentos do réu que comprovem o pagamento acima do piso como alegado na contestação.

Retornem à Vara de origem.

DUQUE DE CAXIAS, 21 de janeiro de 2025.

LIVIA BECHARA DE CASTRO Juiz Grupo de Sentença
21/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:00

Recebidos os autos
21/01/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:20

Conclusos para despacho
05/12/2024 22:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0841406-94.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA MARIA MATHIAS DE LYRA RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC Declaro encerrada a instrução.

Encaminhe-se ao grupo de sentença, conforme autorizado pelo Ato Executivo 03\2024 Comaq.

DUQUE DE CAXIAS, 12 de novembro de 2024.

VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular
12/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:25

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS CARVALHO em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:17

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 11:02

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:18

Outras Decisões
13/11/2023 11:07

Conclusos ao Juiz
09/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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