TJRJ - 0802706-66.2024.8.19.0004
1ª instância - Sao Goncalo 2 Vara de Familia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 16:41
Expedição de Termo.
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19/05/2025 13:28
Juntada de extrato de grerj
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16/05/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 00:15
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
16/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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15/05/2025 19:50
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0802706-66.2024.8.19.0004 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ARI SERGIO CUNHA CAMARA, SILVANA CUNHA CAMARA INVENTARIADO: SELMA CUNHA CAMARA, ARY IGNACIO CAMARA Cumpra-se parte final da sentença.
Expeça-se formal de partilha.
SÃO GONÇALO, 14 de maio de 2025.
MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA Juiz Titular -
14/05/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 15:13
Conclusos ao Juiz
-
12/05/2025 12:26
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 00:48
Publicado Intimação em 07/05/2025.
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07/05/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
06/05/2025 20:48
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0802706-66.2024.8.19.0004 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ARI SERGIO CUNHA CAMARA, SILVANA CUNHA CAMARA INVENTARIADO: SELMA CUNHA CAMARA, ARY IGNACIO CAMARA Vistos, etc.
Atendidas as prescrições legais e apresentadas as certidões negativas de praxe, HOMOLOGO, por sentença, com fulcro no art. 659 do Novo CPC, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA acordada no index 155488783, destes autos de arrolamento de bens deixados por falecimento de SELMA CUNHA CAMARA e ARY IGNACIO CAMARA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ficando ressalvados os interesses fiscais e bem assim de terceiros interessados.
O artigo 1º da Lei n° 7.069/2015 afastou a obrigatoriedade de intervenção da Procuradoria Geral do Estado, nos feitos de arrolamento de bens.
Após a homologação da partilha, os herdeiros deverão providenciar o lançamento do ITD causa mortis e intervivos incidente sobre doações administrativamente, mediante declaração pela internet no prazo legal previsto no Art. 27, Parágrafo 4º, I, a da Lei nº 7.174/15.
Certifique o trânsito em julgado e o correto recolhimento das custas e da taxa judiciária, se devidas.
Em seguida, expeça-se o formal de partilha e / ou os alvarás.
Após, remetam-se os autos ao arquivo.
P.R.I.
SÃO GONÇALO, 5 de maio de 2025.
MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA Juiz Titular -
05/05/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 12:36
Julgado procedente o pedido
-
05/05/2025 12:36
em cooperação judiciária
-
24/04/2025 17:25
Conclusos ao Juiz
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24/04/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 12:49
Cancelada a movimentação processual
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15/04/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 19:06
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 21:50
Publicado Intimação em 29/11/2024.
-
29/11/2024 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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28/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0802706-66.2024.8.19.0004 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ARI SERGIO CUNHA CAMARA, SILVANA CUNHA CAMARA INVENTARIADO: SELMA CUNHA CAMARA, ARY IGNACIO CAMARA Cumpra-se index 137745122.
SÃO GONÇALO, 27 de novembro de 2024.
MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA Juiz Titular -
27/11/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 13:11
Conclusos para despacho
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11/11/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 00:15
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
21/08/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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16/08/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 17:18
Conclusos ao Juiz
-
07/08/2024 14:49
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 00:03
Publicado Intimação em 25/07/2024.
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25/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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23/07/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 14:58
em cooperação judiciária
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23/07/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 11:43
Conclusos ao Juiz
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22/07/2024 15:03
Expedição de Certidão.
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06/05/2024 00:08
Publicado Intimação em 06/05/2024.
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06/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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03/05/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 16:30
Conclusos ao Juiz
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08/04/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
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28/03/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 00:18
Publicado Intimação em 07/02/2024.
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07/02/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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06/02/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 16:39
Conclusos ao Juiz
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05/02/2024 13:43
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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