16/05/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/05/2025 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:38

Outras Decisões
14/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIANA HALLAK em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ALVARO LINS DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de RODRIGO GUERREIRO DE BRITO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0892238-94.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELLINGTON RAVETE DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:45

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/11/2024 14:50

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 14:50

Recebidos os autos
07/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
17/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:12

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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