30/04/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 10:02

Baixa Definitiva
14/04/2025 17:15

Arquivado Provisoramente
14/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:12

Transitado em Julgado em 14/04/2025
31/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:55

Outras Decisões
20/03/2025 13:32

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/03/2025 15:45

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 06:07

Recebidos os autos
07/03/2025 06:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/01/2025 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/01/2025 18:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 19:13

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:01

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Rua Alberto Leal Cardoso, 92, Centro, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DESPACHO Processo: 0800898-18.2024.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGNALDO ROSA FREITAS RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Para a análise da gratuidade de justiça requerida, traga a parte autora, no prazo de dez dias, seu comprovante atual de rendimentos, bem como as três últimas declarações de imposto de renda.

Caso a parte autora seja isenta de declaração de imposto de renda, venha a informação obtida no site da Receita no campo "Consulta Restituição e Situação de Declaração IRFP/Resultado do Exercício de 2022, 2023 e 2024", de que não consta declaração de imposto de renda do contribuinte na base de dados daquele órgão.

Sem prejuízo, traga a parte autora, no mesmo prazo acima assinalado, estimativa de gastos com as despesas processuais neste feito, que poderá ser obtida no site do Tribunal de Justiça deste Estado, no campo “Serviços/GRERJ Eletrônica”.

PARACAMBI, 25 de novembro de 2024.

PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO Juiz Titular
26/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 21:32

Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2024 00:15

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/09/2024 23:56

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 23:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 23:56

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2024 23:56

Recebidos os autos
29/08/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
27/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:18

Juntada de Petição de contestação
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MONALISA LOPES DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:10

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 19:08

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 24/06/2024 23:59.
23/05/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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