TJRJ - 0011279-65.2020.8.19.0005

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00402006/2025 - AgInt no AREsp 2899751/RJ

25/06/2025 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/06/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/06/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2025 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 402006/2025 - AgInt

11/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0402006 - AgInt no AREsp 2899751 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

04/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 02/06/2025, para UERLES BATISTA DE FARIA apresentar resposta à petição n. 402006/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.

12/05/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2025 Petição Nº 402006/2025 -

09/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 402006/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 402006/2025

08/05/2025 11:24

Protocolizada Petição 402006/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2025

30/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

07/04/2025 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO