29/08/2025 16:39

Redistribuição
29/08/2025 16:39

Remessa
22/08/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:00

Intimação

1.

Cumpra-se o Acórdão. 2.

Nada sendo requerido, no prazo de 10 dias, remetam-se os autos à Central de Arquivo para apuração de eventuais custas processuais pendentes, baixa e arquivo.

I-se.
23/06/2025 17:51

Conclusão
23/06/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:50

Trânsito em julgado
21/03/2024 18:23

Remessa
21/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:59

Juntada de petição
09/01/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 09:36

Conclusão
26/10/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:25

Juntada de petição
19/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:28

Conclusão
14/07/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:11

Juntada de petição
19/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2023 11:29

Conclusão
19/12/2022 08:22

Juntada de petição
06/12/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 10:34

Conclusão
23/11/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:12

Juntada de petição
06/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:12

Conclusão
01/09/2022 14:12

Julgado procedente o pedido
01/09/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 19:11

Juntada de petição
27/06/2022 15:44

Juntada de petição
07/06/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 23:04

Juntada de petição
10/12/2021 13:23

Juntada de petição
18/11/2021 16:10

Documento
29/10/2021 14:12

Expedição de documento
13/10/2021 13:22

Expedição de documento
27/09/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 06:08

Conclusão
16/09/2021 06:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 14:44

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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