14/07/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 11:24

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 11:24

Recebidos os autos
27/06/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
25/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 01:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:25

Decretada a revelia
27/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:37

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de CAROLINE SOUZA VIEIRA NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:23

Publicado Citação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0953581-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MONICA PORTO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Parte: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: MONICA PORTO DA SILVA em face de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.
28/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0953581-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MONICA PORTO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Cite-se a parte ré. 2) Aguarde-se a juntada da(s) contestação(ões), no prazo legal. 3) Após, CERTIFICADA a tempestividade da(s) contestação(ões), ao autor, em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4) Em seguida, ao MP para parecer final. 5) Por fim, remetam-se os autos ao juiz leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
27/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:51

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:03

Declarada incompetência
25/11/2024 15:00

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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