28/09/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 26/09/2025 23:59.
26/09/2025 14:33

Juntada de Petição de apelação
05/09/2025 01:10

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:55

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Rua Dom Manuel, 25, 3 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-090 DECISÃO Processo:0826643-81.2024.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARISA DE MARIA RIBEIRO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Ao compulsar os autos, verifico que o processo não contempla matéria relativa àrevisão de obrigação decorrente de contrato de cartão de crédito, de empréstimo ou financiamento bancário (artigo 12 do ATO NORMATIVO TJ Nº 18/2025), falecendo assim competência a este 11º Núcleo de Justiça 4.0.

Posto isso, DETERMINO a devolução do processo ao juízo de origem, dando-se baixa junto a este 11º Núcleo da Justiça 4.0.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
28/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:26

Determinada a devolução dos autos à origem para
14/08/2025 20:10

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de VIVIAN DOS SANTOS ZELCOVIT em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 21:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0826643-81.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARISA DE MARIA RIBEIRO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A 1) Defiro JG. 2) Cite-se, com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo legal, nos termos do art. 231 e 335 do CPC. 3)Considerando que esta ação que se insere no âmbito de competência do 11º Núcleo de Justiça 4.0 – Instituições Bancárias, criado pelo Ato Normativo TJRJ nº 46/2023 para atender às Varas Cíveis dos Fóruns Regionais de Bangu, de Campo Grande, de Jacarepaguá e de Santa Cruz, que contam hoje com a maior média de distribuição de novas ações de todo o Estado do Reio de Janeiro; Considerando que a criação do 11º Núcleo de Justiça 4.0 – Instituições Bancárias teve por escopo viabilizar a conclusão mais ágil dos processos que tramitam naquelas serventias judiciais, notoriamente marcadas por acervos elevados e maior tempo para sentença, situação que se inclui na hipótese do inciso V do artigo 1º da Resolução CNJ nº 398/2021 e do inciso V do artigo 5º da Resolução TJOE nº 06/2024; Considerando que não consta da inicial a manifestação de qualquer oposição pela parte autora à remessa do feito ao Núcleo de Justiça 4.0, tal como exigem a norma do artigo 2º, caput, da Resolução CNJ nº 385/2021 e a norma do artigo 4º da Resolução TJOE nº 06/2024; Considerando que, ainda que houvesse oposição, a norma do §3º do artigo 5º da Resolução TJOE nº 06/2024, estabelece que “não se admitirá oposição à remessa do processo ao ‘Núcleo de Justiça 4.0’ de uma ou de ambas as partes quando o ‘Núcleo de Justiça 4.0’ houver sido criado com fundamento nos incisos II a V do caput deste artigo”; Considerando que já houve despacho liminar positivo, não há pedido de tutela ou liminar pendente de apreciação e que já houve a expedição do(s) mandado(s) de citação do(s) réu(s): REMETAM-SE OS AUTOS àquele juízo auxiliar (11º Núcleo de Justiça 4.0 – Instituições Bancárias), observando-se a desnecessidade de ofício ao Distribuidor.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
27/11/2024 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:10

Declarada incompetência
27/11/2024 13:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARISA DE MARIA RIBEIRO - CPF: *08.***.*29-15 (AUTOR).
27/11/2024 11:37

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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