09/02/2025 00:10

Baixa Definitiva
09/02/2025 00:10

Arquivado Definitivamente
09/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de JUAREZ BRUM SOARES em 19/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0810268-54.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUAREZ BRUM SOARES ADVOGADO do(a) AUTOR: MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA - RJ201233 ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR - RJ241658 RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Sentença Trata-se de demanda ajuizada por JUAREZ BRUM SOARES em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, na qual pleiteia cancelamento do TOI 10896915 e de suas cobranças vinculadas ao cadastro do autor; restituição em dobro do valor pago indevidamente; pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de dano moral.

Ajuizada a demanda, foi intimado o autor para emendar a petição inicial, a fim de adequar o polo ativo, tendo em vista a morte da parte que figura como titular das contas de energia ora questionadas. É o relatório.

FUNDAMENTO e DECIDO.

Conforme se verifica na certidão de i. 150008716, a parte autora deixou de cumprir determinação deste Juízo no sentido de adequar o polo ativo da demanda.

No caso vertente, em atenção à norma legal, observo que a parte foi validamente intimada a regularizar a petição inicial, tendo, contudo, permanecido inerte.

Assim, a extinção do processo é medida que se impõe "ex vi legis".

Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 330, II c/c artigo 485, I do Código de Processo Civil.

Condeno o(s) autor(es) nas custas processuais devidas, observada a gratuidade que ora lhe defiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

MACAÉ, 26 de novembro de 2024.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
26/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:30

Indeferida a petição inicial
15/10/2024 12:20

Conclusos para julgamento
15/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:15

Decorrido prazo de JUAREZ BRUM SOARES em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:45

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 08:45

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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