28/08/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
21/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0857203-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUTEMBERG DA SILVA DIQUE RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

O juízo de admissibilidade do recurso de apelação, em Id. 181268283, deve ser feito pelo Tribunal, nos termos do art. 1.010, (sec)3º, do CPC.

Considerando a apresentação de contrarrazões, em Id. 195014319, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
18/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 17:15

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0857203-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : GUTEMBERG DA SILVA DIQUE RÉU : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Certifico que o Autor interpõe Apelação tempestiva no ID 181268283.

Recurso isento de preparo (parte beneficiária de JG). À parte Ré / Apelada para oferecer contrarrazões.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MARIA ESTELA CAVALCANTI MENEZES RODRIGUES
14/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 14:49

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 13:33

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 16:02

Conclusos para julgamento
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de SUELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
09/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:43

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Diga a parte ré sobre o documento de id. 139618305, nos termos do disposto no artigo 437, § 1º, do CPC, no prazo de 15 dias.
26/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:50

Conclusos para despacho
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de SUELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/08/2024.
23/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 12:11

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:32

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 18:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GUTEMBERG DA SILVA DIQUE - CPF: *45.***.*48-97 (AUTOR).
13/05/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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