23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO em 22/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0824540-37.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALFEU CAVARARO MARTINS RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Especifiquem os meios de prova a produzir, justificadamente, à luz dos pontos controvertidos que indicar, sob pena de indeferimento, valendo o silêncio pelo julgamento no estado.

Após, certificados, conclusos.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

DANIEL SCHIAVONI MILLER Juiz de Direito
25/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO em 04/04/2025 23:59.
19/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0824540-37.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALFEU CAVARARO MARTINS RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS 1.

Ciente da notícia da manutenção da decisão que indeferiu a gratuidade de justiça à parte autora e do recolhimento das custas e taxa judiciária (ID 158577264). 2.

Considerando: (a) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (b) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do Código de Processo Civil); (c) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º do Código de Processo Civil); deixo, ao menos, por ora, de designar audiência de conciliação/mediação, subordinando-a à superveniente manifestação favorável pela parte ré. 3.

Cite-se, fazendo-se constar do mandado: (a) o termo inicial do prazo de 15 dias úteis para apresentação da contestação será contado em conformidade com o artigo 335, I, do CPC; (b) os requisitos da contestação, obrigatória sob pena de revelia (artigo 344), em conformidade com o artigo 336 e 337 do CPC, em especial as provas que pretende produzir especificadamente, e, no que toca aos documentos, as regras dos artigos 320 e 434 do CPC; (c) a necessidade de comprovar, se requerida a gratuidade de justiça, a insuficiência de recursos para pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do que dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV da CR c/c artigo 1º do CPC; (d) a adequação da procuração a norma do artigo 105 do CPC; (e) a regra do artigo 246, parágrafo 1º e 437 do CPC; (f) a advertência de que a faculdade prevista no art. 340 do CPC é aplicável exclusivamente aos processos físicos, tendo em vista a facilidade de acesso aos autos proporcionada pelo processo eletrônico; nesse caso, deverá a parte, em atendimento ao caput do artigo, comunicar eletronicamente a este Juízo a protocolização da contestação no foro de seu domicílio, observado o prazo da contestação, sob pena incidência dos efeitos da revelia (Enunciado n. 36 CEDES do E.

TJERJ); (g) cuidando-se a parte de advogado em causa própria, a regra do artigo 106 do CPC.

Publique-se RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

DANIEL SCHIAVONI MILLER Juiz de Direito
27/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:37

Outras Decisões
27/11/2024 10:21

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO em 28/08/2024 23:59.
12/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 12:51

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:16

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:16

Decorrido prazo de FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:48

Não recebido o recurso de ALFEU CAVARARO MARTINS - CPF: *66.***.*78-72 (AUTOR).
12/06/2024 16:35

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:09

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES em 29/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALFEU CAVARARO MARTINS - CPF: *66.***.*78-72 (AUTOR).
18/04/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 00:29

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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