21/07/2025 21:12

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONQUIST PROTECAO VEICULAR em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONQUIST PROTECAO VEICULAR em 16/07/2025 23:59.
23/06/2025 14:49

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 18:53

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 13:36

Juntada de carta
26/05/2025 12:18

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
26/05/2025 06:11

Expedição de Mandado.
26/05/2025 06:11

Expedição de Mandado.
26/05/2025 06:11

Expedição de Mandado.
12/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:24

Determinada a citação de #Oculto#
25/04/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 16:06

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:10

Recebida a emenda à inicial
06/02/2025 18:28

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONQUIST PROTECAO VEICULAR em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONQUIST PROTECAO VEICULAR em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:46

Determinada a emenda à inicial
13/01/2025 17:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GLAUCO HANS - CPF: *16.***.*14-60 (EXEQUENTE).
10/01/2025 18:58

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/01/2025 18:17

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO BAIENSE LIRA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 06:48

Conclusos para despacho
13/12/2024 06:48

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:08

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0940694-41.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GLAUCO HANS EXECUTADO: ASSOCIACAO CONQUIST PROTECAO VEICULAR Diante da certidão cartorária de id 159563400 e, considerando ser a competência das Varas Regionais da Comarca da Capital funcional, portanto, absoluta, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis do Fórum Regional de Jacarepaguá.

Dê-se baixa e encaminhem-se os autos à distribuição de uma das Varas Cíveis daquele foro, com os nossos cumprimentos.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
03/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:23

Declarada incompetência
02/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:22

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO BAIENSE LIRA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:39

Declarada incompetência
27/11/2024 07:55

Conclusos para decisão
27/11/2024 07:55

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0940694-41.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GLAUCO HANS EXECUTADO: ASSOCIACAO CONQUIST PROTECAO VEICULAR Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por GLAUCO HANS em face de ASSOCIAÇÃO CONQUIST PROTEÇÃO VEICULAR, em que a parte autora tem domicílio em Irajá e a parte ré, por sua vez, sede em Jacarepaguá, área abrangida pelo Fórum Regional de Jacarepaguá.

A criação das Varas Regionais visa a melhor administração da justiça pelo Estado.

O desmembramento territorial implementando competências funcionais em Regionais da Capital é de natureza funcional e absoluta, razão pela qual não se insere na esfera de disponibilidade das partes, sendo, portanto, insuscetível de modificação.

Nesse sentido, considerando o que dispõe o art. 781, I do CPC, bem como o art. 10, parágrafo único, da LODJ, impõe-se a remessa do feito ao juízo competente. À conta de tais fundamentos, DECLINO da competência para um dos juízos cíveis do Fórum Regional de Jacarepaguá, a que couber por livre distribuição.

Remetam-se, imediatamente, os autos, procedendo-se às anotações pertinentes, com as nossas homenagens.

Após as anotações de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

PAULO ROBERTO CORREA Juiz Titular
13/11/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:07

Determinada a distribuição do feito
06/11/2024 12:25

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:54

Juntada de Petição de informação de pagamento
21/10/2024 08:41

Distribuído por sorteio
21/10/2024 08:41

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 08:40

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 08:40

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 08:40

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 08:39

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 08:39

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 08:39

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 08:39

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 08:38

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 08:38

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 08:38

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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