TJRJ - 0821066-26.2022.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 4 Vara Criminal
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 22:21
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 17:06
Conclusos ao Juiz
-
28/08/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2025 22:22
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 17:10
Conclusos ao Juiz
-
03/08/2025 14:15
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 00:51
Publicado Intimação em 31/07/2025.
-
31/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
29/07/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 11:38
Conclusos ao Juiz
-
29/07/2025 01:19
Decorrido prazo de RODRIGO MAGALHÃES BAHIENSE LOPES em 28/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 15:28
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 00:33
Publicado Intimação em 21/07/2025.
-
19/07/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
17/07/2025 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 00:17
Publicado Intimação em 07/07/2025.
-
06/07/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
05/07/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0821066-26.2022.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSIST.
DE ACUSAÇÃO: SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA RÉU: RODRIGO MAGALHÃES BAHIENSE LOPES, NÃO IDENTIFICADO Diante do teor da petição 182722189, reconsidero o despacho de ID 180705892, devendo o patrono do réu apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias seus memoriais.
Intime-se.
Dê-se ciência.
NITERÓI, 3 de julho de 2025.
JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular -
03/07/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 13:18
Conclusos ao Juiz
-
03/07/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 12:55
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 00:16
Publicado Intimação em 27/03/2025.
-
27/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 13:36
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 03:38
Publicado Intimação em 23/01/2025.
-
23/01/2025 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
21/01/2025 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 12:39
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 22:43
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 00:03
Publicado Intimação em 16/12/2024.
-
15/12/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
12/12/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 16:07
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
08/12/2024 00:23
Decorrido prazo de LEONARDO SILVA PINTO em 06/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 21:46
Publicado Intimação em 29/11/2024.
-
29/11/2024 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
28/11/2024 00:00
Intimação
Intime-se a defesa em alegações finais. -
27/11/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 15:49
Juntada de petição
-
18/11/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 00:08
Decorrido prazo de RODRIGO MAGALHÃES BAHIENSE LOPES em 07/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 00:16
Decorrido prazo de SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 13:25
Juntada de petição
-
21/10/2024 16:32
Juntada de petição
-
21/10/2024 16:29
Expedição de Ofício.
-
21/10/2024 16:24
Juntada de petição
-
21/10/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 14:00
Decretada a revelia
-
11/10/2024 15:58
Conclusos ao Juiz
-
10/10/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 13:42
Conclusos ao Juiz
-
05/09/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 00:17
Decorrido prazo de SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 23:50
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 15:03
Conclusos ao Juiz
-
16/08/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 14:52
Juntada de petição
-
13/08/2024 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 16:07
Conclusos ao Juiz
-
07/08/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 11:16
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
22/07/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 14:07
Conclusos ao Juiz
-
22/07/2024 14:07
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
22/07/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 03:59
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 00:04
Publicado Intimação em 05/07/2024.
-
05/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
03/07/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 14:53
Conclusos ao Juiz
-
17/06/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 12:03
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/06/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 13:54
Conclusos ao Juiz
-
13/06/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 13:41
Juntada de petição
-
13/06/2024 13:39
Expedição de #Não preenchido#.
-
13/06/2024 13:17
Juntada de petição
-
13/06/2024 13:15
Expedição de #Não preenchido#.
-
13/06/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 12:49
Desmembrado o feito
-
10/06/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 11:55
Juntada de ata da audiência
-
21/05/2024 10:25
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2024 19:43
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2024 13:17
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2024 11:49
Juntada de petição
-
16/05/2024 11:28
Expedição de Carta precatória.
-
14/05/2024 00:16
Decorrido prazo de RODRIGO MAGALHÃES BAHIENSE LOPES em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:14
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 12:58
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2024 00:53
Decorrido prazo de LUIZ SERGIO YURI TEIXEIRA MAGALHAES em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 00:53
Decorrido prazo de SERGIO LUIZ YGOR TEIXEIRA MAGALHAES em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 00:53
Decorrido prazo de SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 00:15
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2024 22:49
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2024 22:42
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2024 22:32
Juntada de Petição de diligência
-
02/05/2024 23:41
Juntada de Petição de diligência
-
02/05/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 15:57
Conclusos ao Juiz
-
29/04/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 15:26
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2024 14:07
Juntada de Petição de ciência
-
26/04/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 00:06
Publicado Intimação em 26/04/2024.
-
26/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
25/04/2024 17:26
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 17:20
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 12:55
Juntada de petição
-
25/04/2024 12:39
Expedição de Carta precatória.
-
25/04/2024 12:06
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 12:03
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 11:59
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 11:51
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 17:07
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/05/2024 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
19/04/2024 16:34
Conclusos ao Juiz
-
19/04/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 00:37
Publicado Intimação em 12/04/2024.
-
12/04/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
11/04/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 17:40
Conclusos ao Juiz
-
09/04/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 06:16
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 00:17
Decorrido prazo de RODRIGO MAGALHÃES BAHIENSE LOPES em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:17
Decorrido prazo de RODRIGO MAGALHÃES BAHIENSE LOPES em 08/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 15:06
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 13:21
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2024 00:05
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
14/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 13:47
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/03/2024 12:57
Conclusos ao Juiz
-
12/03/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 00:16
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 00:04
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
10/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
08/03/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 12:33
Conclusos ao Juiz
-
07/03/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 01:09
Decorrido prazo de RODRIGO MAGALHÃES BAHIENSE LOPES em 05/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 16:40
Juntada de Petição de diligência
-
29/02/2024 14:59
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 14:57
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 14:55
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 14:54
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 14:52
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 18:02
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 00:24
Publicado Intimação em 01/12/2023.
-
01/12/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 17:08
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 14:16
Conclusos ao Juiz
-
27/11/2023 00:33
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
26/11/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
24/11/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 14:38
Conclusos ao Juiz
-
14/11/2023 22:36
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2023 15:17
Juntada de petição
-
02/11/2023 00:23
Decorrido prazo de SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 17:06
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 12:27
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 12:22
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 12:18
Juntada de petição
-
20/10/2023 12:09
Expedição de Ofício.
-
20/10/2023 12:01
Juntada de petição
-
20/10/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 11:41
Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/10/2023 00:05
Publicado Intimação em 02/10/2023.
-
01/10/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
28/09/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 17:21
Mantida a prisão preventida
-
27/09/2023 13:14
Conclusos ao Juiz
-
18/09/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 00:08
Publicado Intimação em 23/08/2023.
-
23/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 11:13
Conclusos ao Juiz
-
07/08/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 19:27
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 01:23
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2023 23:59.
-
30/07/2023 00:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 18:35
Conclusos ao Juiz
-
06/07/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 01:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 13:13
Recebida a denúncia contra RODRIGO MAGALHÃES BAHIENSE LOPES (ACUSADO) e LEANDRO BONA LEOCADIO (ACUSADO)
-
30/06/2023 12:03
Conclusos ao Juiz
-
27/06/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 13:45
Conclusos ao Juiz
-
12/06/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2023 00:05
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 07/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:53
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 22/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:17
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 19/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 13:29
Conclusos ao Juiz
-
10/04/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2023 00:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 00:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 16:53
Conclusos ao Juiz
-
10/03/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 15:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2023 15:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
-
09/03/2023 14:16
Conclusos ao Juiz
-
07/03/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 02:37
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 23/01/2023 23:59.
-
15/12/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 15:43
Conclusos ao Juiz
-
12/12/2022 11:21
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 15:14
Juntada de Petição de certidão
-
18/11/2022 08:49
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 06:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 17:14
Conclusos ao Juiz
-
16/11/2022 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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