01/09/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara de Família da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Prédio Novo - 3º andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0839679-96.2024.8.19.0205 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: ALEXANDER MARTINS DE SOUZA, ELIZANGELA ARAUJO DE SOUZA FALECIDO: AILTON BARBOSA DE SOUZA Recebo o declínio (Index 158143041).

Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte requerente para comprovar a legitimidade na pretensão de levantamento da totalidade de valores, considerando que o falecido deixou cônjuge (CC, art. 1.829 c/c Lei 6.858/1980), conforme index 157565050 e 157566751.

Prazo da emenda: 15 dias, pena de indeferimento (CPC, art. 321).

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA Juiz Titular
20/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/04/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2025 19:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:31

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0839679-96.2024.8.19.0205 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: ALEXANDER MARTINS DE SOUZA, ELIZANGELA ARAUJO DE SOUZA FALECIDO: AILTON BARBOSA DE SOUZA Pedido de Alvará Judicial para levantamento de valores deixados por finado.

Conforme dispõe o art. 46 da Lodj, no âmbito das Regionais da Capital, a competência sucessória é exercida pelas varas de família.

Isso posto, DECLINO da competência para o Juízo de uma das varas de família desta Regional, a que couber por livre distribuição.

Intime-se.

Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa no registro da distribuição e remetam-se os autos com as homenagens deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

FABELISA GOMES LEAL Juiz Titular
26/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:44

Declarada incompetência
22/11/2024 17:22

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:20

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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