21/07/2025 13:41

Juntada de acórdão
21/07/2025 13:39

Juntada de petição
24/04/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0843632-95.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA DA SILVA HENRIQUE RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Recebo os embargos de declaração de index. 158453259, eis que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que inexiste vício de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanado, na forma do art. 1.022 do CPC.

O que pretende a embargante, em verdade, é utilizar o instrumento como substitutivo do recurso cabível, o que não pode ser admitido.

Assim, mantenho a decisão alvejada por seus próprios fundamentos.

Intime-se.

NITERÓI, 25 de março de 2025.

JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARAES Juiz Titular
26/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:30

Não recebido o recurso de FERNANDA DA SILVA HENRIQUE - CPF: *89.***.*88-71 (AUTOR).
25/03/2025 11:10

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CAMILA DE NICOLA JOSE em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:14

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0843632-95.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA DA SILVA HENRIQUE RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Reporto-me à decisão de index. 156594312.

Cumpra-se.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARAES Juiz Titular
21/11/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 23:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

...Assim, ante a adequação do caso dos autos ao tema acima exposto, SUSPENDO O PROCESSO.

Aguarde-se ulterior a deliberação do STJ.

Preclusas as vias impugnativas, arquive-se, sem baixa, na forma do Provimento CGJ nº 36/2023.
18/11/2024 13:47

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 16:05

Outras Decisões
17/11/2024 16:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDA DA SILVA HENRIQUE - CPF: *89.***.*88-71 (AUTOR).
14/11/2024 14:07

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão
13/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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