TJRJ - 0879069-40.2023.8.19.0001

07/09/2025 05:51

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

07/09/2025 05:51

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

07/09/2025 05:51

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

07/09/2025 05:51

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

07/09/2025 05:51

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

07/09/2025 05:51

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

07/09/2025 05:51

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

06/09/2025 19:25

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

01/09/2025 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/08/2025 01:37

Publicação - Publicado Intimação em 26/08/2025.

27/08/2025 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

25/08/2025 00:44

Publicação - Publicado Intimação em 25/08/2025.

23/08/2025 10:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2025 10:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2025 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

21/08/2025 18:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 18:03

Outras decisões

20/08/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/08/2025 13:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/08/2025 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/08/2025 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/08/2025 01:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.

17/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025 11:42

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

02/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 18:24

Outras Decisões

27/06/2025 17:40

Conclusos ao Juiz

26/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.

09/06/2025 10:37

Juntada de Petição de petição

29/05/2025 19:50

Recebidos os autos

29/05/2025 19:50

Juntada de Petição de termo de autuação

27/02/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.

18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.

28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA em 27/01/2025 23:59.

15/01/2025 09:53

Juntada de Petição de contra-razões

17/12/2024 12:11

Juntada de Petição de apelação

05/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024 00:19

Publicado Sentença em 04/12/2024.

04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.

02/12/2024 16:14

Julgado procedente o pedido

02/12/2024 13:39

Conclusos para julgamento

02/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.

02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.

02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

26/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição

26/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 13:39

Conclusos para despacho

26/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.

20/09/2024 00:21

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

18/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024 14:34

Conclusos ao Juiz

18/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.

17/09/2024 00:38

Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 16/09/2024 23:59.

12/09/2024 20:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.

18/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/08/2024.

18/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

14/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024 14:51

Conclusos ao Juiz

13/08/2024 09:09

Expedição de Certidão.

13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA em 12/08/2024 23:59.

12/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição

04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/08/2024 23:59.

20/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.

12/04/2024 19:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 25/03/2024 23:59.

17/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/03/2024 23:59.

14/03/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação

26/01/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 01:09

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 09:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ABEL GONCALVES BERNARDINO - CPF: *06.***.*70-03 (AUTOR), CELIA DA SILVA CAMBRAINHA VIDALETE - CPF: *45.***.*64-53 (AUTOR), DAIANA CRISTINA DOS SANTOS - CPF: *56.***.*31-85 (AUTOR), DEBORA CRISTINA COSTA SILVA

25/01/2024 08:35

Conclusos ao Juiz

19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de BERNARDO BRANDAO COSTA em 18/12/2023 23:59.

08/11/2023 17:34

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.

01/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição

29/06/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 15:37

Conclusos ao Juiz

20/06/2023 15:37

Expedição de Certidão.

20/06/2023 12:56

Expedição de Certidão.

19/06/2023 12:16

Distribuído por sorteio