11/03/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 16:15

Baixa Definitiva
21/02/2025 17:08

Juntada de mandado
21/02/2025 17:05

Juntada de mandado
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:31

Juntada de mandado
10/02/2025 14:30

Juntada de mandado
08/02/2025 12:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/01/2025 19:02

Juntada de Petição de outros documentos
26/01/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:00

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:34

Expedido alvará de levantamento
18/12/2024 17:00

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:00

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:00

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 15:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/12/2024 17:02

Juntada de Petição de informação de pagamento
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SOFIA MARINHO AZEVEDO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SORAIA CATARINO MIRANDA em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0825457-53.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOFIA MARINHO AZEVEDO, SORAIA CATARINO MIRANDA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Recebo os embargos de declaração ID 146038209 e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 12 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
13/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 13:10

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:40

Decorrido prazo de SOFIA MARINHO AZEVEDO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:40

Decorrido prazo de SORAIA CATARINO MIRANDA em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:33

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 00:46

Decorrido prazo de SOFIA MARINHO AZEVEDO em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:46

Decorrido prazo de SORAIA CATARINO MIRANDA em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2024 14:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/09/2024 09:27

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 09:27

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2024 09:27

Recebidos os autos
22/08/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
22/08/2024 15:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2024 15:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/08/2024 15:10

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2024 11:58

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 22/08/2024 15:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 12:21

Juntada de Petição de outros documentos
29/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 18:07

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 18:07

Audiência Conciliação designada para 05/08/2024 14:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/06/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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