TJRJ - 0078839-34.2023.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 12:10
Definitivo
-
25/02/2025 15:54
Documento
-
10/12/2024 14:05
Documento
-
04/12/2024 18:14
Documento
-
02/12/2024 19:15
Documento
-
29/11/2024 11:56
Confirmada
-
29/11/2024 11:55
Confirmada
-
29/11/2024 11:54
Confirmada
-
29/11/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 00:00
Edital
Em continuação à sessão de 17/09/2024, ficou assim o resultado do julgamento: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da Des.Relatora.
Esteve presente o Dr.
Marcos Fagundes.
Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).
Sr.(Sra.) DES.
MARIA TERESA PONTES GAZINEU.
Participaram do julgamento os Exmos.
Srs.: DES.
MARIA TERESA PONTES GAZINEU, DES.
ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH e DES.
MÔNICA FELDMAN DE MATTOS. -
26/11/2024 16:18
Documento
-
26/11/2024 15:52
Conclusão
-
26/11/2024 13:29
Não-Provimento
-
12/11/2024 13:29
Retirada de pauta
-
04/11/2024 18:54
Documento
-
31/10/2024 18:40
Documento
-
31/10/2024 18:39
Documento
-
31/10/2024 11:16
Confirmada
-
31/10/2024 00:05
Publicação
-
30/10/2024 00:05
Publicação
-
25/10/2024 17:29
Inclusão em pauta
-
25/10/2024 17:28
Ato ordinatório
-
25/10/2024 17:27
Confirmada
-
25/10/2024 17:24
Documento
-
25/10/2024 12:18
Confirmada
-
25/10/2024 00:05
Publicação
-
24/10/2024 12:19
Inclusão em pauta
-
23/10/2024 18:12
Mero expediente
-
18/09/2024 10:43
Conclusão
-
17/09/2024 13:01
Pedido de Vista
-
27/08/2024 12:03
Documento
-
22/08/2024 10:36
Confirmada
-
22/08/2024 00:05
Publicação
-
14/08/2024 16:22
Inclusão em pauta
-
25/06/2024 18:24
Pedido de inclusão
-
21/02/2024 15:33
Conclusão
-
20/02/2024 13:47
Documento
-
02/02/2024 14:27
Confirmada
-
01/02/2024 18:01
Mero expediente
-
15/01/2024 12:44
Conclusão
-
28/11/2023 13:49
Documento
-
13/11/2023 11:21
Confirmada
-
11/11/2023 13:19
Mero expediente
-
09/11/2023 13:03
Conclusão
-
08/11/2023 13:07
Documento
-
04/10/2023 15:49
Expedição de documento
-
03/10/2023 18:55
Mero expediente
-
29/09/2023 00:07
Publicação
-
27/09/2023 11:12
Conclusão
-
27/09/2023 11:00
Distribuição
-
27/09/2023 09:45
Remessa
-
26/09/2023 19:15
Documento
-
26/09/2023 19:14
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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