29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de ADIR DE SOUZA VILACA JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:28

Transitado em Julgado em 16/06/2025
14/05/2025 10:56

Expedição de Alvará.
28/03/2025 00:57

Decorrido prazo de MAIARA ARAUJO SANTOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:57

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:57

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 27/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:48

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:01

Recebidos os autos
04/02/2025 13:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 151.

RECURSO INOMINADO 0800790-72.2024.8.19.0076 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO J ESP ADJ CIV Ação: 0800790-72.2024.8.19.0076 Protocolo: 8818/2024.00160884 RECTE: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/SP-297608 RECORRIDO: MAIARA ARAUJO SANTOS ADVOGADO: KAROLAYNE DE SOUZA TEIXEIRA OAB/RJ-254411 Relator: ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800790-72.2024.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAIARA ARAUJO SANTOS RÉU: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA, NU PAGAMENTOS S.A.

Recebo o Recurso Inominado visto que tempestivo e com devido preparo.

Contrarrazões já apresentadas.

Remetam-se os autos ao Conselho Recursal.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 18 de novembro de 2024.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
18/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:33

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:34

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/11/2024 00:43

Decorrido prazo de MAIARA ARAUJO SANTOS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:43

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:43

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 31/10/2024 23:59.
24/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 01:08

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 15:59

Audiência Conciliação realizada para 18/09/2024 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
19/09/2024 15:59

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 13:01

Expedição de Informações.
12/09/2024 22:05

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:06

Decorrido prazo de KAROLAYNE DE SOUZA TEIXEIRA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de KAROLAYNE DE SOUZA TEIXEIRA em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:46

Desentranhado o documento
06/06/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 00:12

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 00:30

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:23

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 22:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 22:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 22:51

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 22:51

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
20/05/2024 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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