TJRJ - 0848589-31.2024.8.19.0038
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita Ii Jui Esp Civ - Forum Nova Iguacu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 18:09
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
13/09/2025 18:09
Baixa Definitiva
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13/09/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
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05/09/2025 01:10
Publicado Intimação em 05/09/2025.
 - 
                                            
05/09/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
 - 
                                            
04/09/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/09/2025 18:54
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/09/2025 18:53
Juntada de Petição de extrato de grerj
 - 
                                            
03/09/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/09/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/09/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/09/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/09/2025 11:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/09/2025 11:47
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/08/2025 08:27
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
 - 
                                            
28/08/2025 02:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/08/2025 02:19
Decorrido prazo de JEAN DA SILVA OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
 - 
                                            
28/08/2025 02:19
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/08/2025 23:59.
 - 
                                            
13/08/2025 00:31
Publicado Intimação em 13/08/2025.
 - 
                                            
13/08/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
 - 
                                            
12/08/2025 00:34
Publicado Intimação em 12/08/2025.
 - 
                                            
12/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0848589-31.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEAN DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista que a penhora foi positiva, sem interposição de embargos, no valor indicado na planilha pelo Exequente, que não reclamou neste processo qualquer descumprimento de outra obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II, do CPC/2015.
Expeça-se mandado de pagamento pelo valor da penhora, bem como por eventual valor incontroverso constante nos autos, em favor da Parte Exequente e/ou seu patrono com poderes para receber.
Após, ao arquivo com baixa.
NOVA IGUAÇU, 6 de agosto de 2025.
DAIANE EBERTS Juiz Substituto - 
                                            
09/08/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
 - 
                                            
07/08/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/08/2025 09:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
06/08/2025 14:48
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
06/08/2025 14:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/08/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/08/2025 13:48
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
06/08/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/08/2025 14:22
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
01/08/2025 08:17
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
 - 
                                            
01/08/2025 00:43
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 31/07/2025 23:59.
 - 
                                            
11/07/2025 04:24
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/07/2025 23:59.
 - 
                                            
11/07/2025 00:23
Publicado Intimação em 10/07/2025.
 - 
                                            
11/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
 - 
                                            
09/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0848589-31.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEAN DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Requisitei bloqueio on-line de valores via SISBAJUD de movimentação financeira do executado.
Protocolo Sisbajud: 20.***.***/7903-62. 2- Considerando que a penhora online foi positiva, no valor de R$ 2.856,42, CNPJ 42.***.***/0001-06, transferindo-se a quantia para conta judicial ID 072025000071091712 à disposição do Juízo, nesta data, determino a intimação do executado para opor embargos à execução no prazo de 15 dias.
Sendo este revel, o prazo fluirá após a publicação deste ato, de acordo com o Art. 346 do CPC.
Em caso de citação exclusivamente por meio eletrônico, fica desde já designada a intimação da penhora por OJA. 3- Após, certifique-se quanto à correta intimação e quanto aos embargos do executado.
Feito isso, voltem.
NOVA IGUAÇU, 8 de julho de 2025.
DAIANE EBERTS Juiz Substituto - 
                                            
08/07/2025 17:17
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/07/2025 17:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
 - 
                                            
27/06/2025 17:01
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
24/06/2025 08:03
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
24/06/2025 02:25
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/06/2025 23:59.
 - 
                                            
12/06/2025 01:19
Decorrido prazo de JEAN DA SILVA OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
 - 
                                            
11/06/2025 00:19
Publicado Intimação em 11/06/2025.
 - 
                                            
11/06/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
 - 
                                            
10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0848589-31.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEAN DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se o Réu, por seu patrono, para pagamento do débito apontado pelo Autor, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata penhora.
NOVA IGUAÇU, 9 de junho de 2025.
DAIANE EBERTS Juiz Substituto - 
                                            
09/06/2025 14:45
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/06/2025 14:45
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/06/2025 14:19
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
06/06/2025 20:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/06/2025 00:15
Publicado Despacho em 06/06/2025.
 - 
                                            
06/06/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
 - 
                                            
04/06/2025 18:19
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/06/2025 16:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/06/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
31/05/2025 16:24
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
31/05/2025 16:23
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
31/05/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/05/2025 17:19
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/05/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/05/2025 00:47
Publicado Intimação em 26/05/2025.
 - 
                                            
25/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
 - 
                                            
23/05/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/05/2025 12:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/05/2025 11:51
Juntada de petição
 - 
                                            
23/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0848589-31.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEAN DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.
NOVA IGUAÇU, 22 de maio de 2025.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 
                                            
22/05/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/05/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/05/2025 08:19
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/05/2025 08:19
Juntada de Petição de certidão de distribuição
 - 
                                            
03/04/2025 00:15
Publicado Decisão em 03/04/2025.
 - 
                                            
03/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
 - 
                                            
01/04/2025 16:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
 - 
                                            
01/04/2025 16:03
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/04/2025 13:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/04/2025 13:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
01/04/2025 11:44
Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/04/2025 11:43
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/04/2025 11:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/04/2025 00:44
Decorrido prazo de JEAN DA SILVA OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
 - 
                                            
27/03/2025 17:14
Juntada de Petição de contra-razões
 - 
                                            
27/03/2025 16:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/03/2025 16:00
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
17/03/2025 00:13
Publicado Intimação em 17/03/2025.
 - 
                                            
16/03/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
 - 
                                            
13/03/2025 20:08
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
 - 
                                            
13/03/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/03/2025 17:56
Julgada improcedente a impugnação à execução de
 - 
                                            
17/02/2025 13:29
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
17/02/2025 13:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/02/2025 17:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/02/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/02/2025 01:37
Publicado Intimação em 12/02/2025.
 - 
                                            
12/02/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
 - 
                                            
09/02/2025 14:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/02/2025 14:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
 - 
                                            
07/02/2025 00:24
Decorrido prazo de JEAN DA SILVA OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
 - 
                                            
04/02/2025 12:02
Conclusos para decisão
 - 
                                            
30/01/2025 00:18
Publicado Despacho em 30/01/2025.
 - 
                                            
30/01/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
 - 
                                            
28/01/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/01/2025 17:11
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/01/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/01/2025 11:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/01/2025 11:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
26/01/2025 00:17
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/01/2025 23:59.
 - 
                                            
18/12/2024 00:20
Publicado Intimação em 18/12/2024.
 - 
                                            
18/12/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
 - 
                                            
16/12/2024 13:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/12/2024 13:39
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
16/12/2024 10:37
Conclusos para decisão
 - 
                                            
15/12/2024 00:28
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/12/2024 23:59.
 - 
                                            
08/12/2024 00:22
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/12/2024 23:59.
 - 
                                            
06/12/2024 00:15
Publicado Intimação em 06/12/2024.
 - 
                                            
06/12/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
 - 
                                            
04/12/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/12/2024 13:45
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
 - 
                                            
04/12/2024 13:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
29/11/2024 21:47
Publicado Intimação em 29/11/2024.
 - 
                                            
29/11/2024 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
 - 
                                            
29/11/2024 00:21
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 28/11/2024 23:59.
 - 
                                            
27/11/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/11/2024 13:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/11/2024 13:57
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
 - 
                                            
27/11/2024 13:57
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
26/11/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/11/2024 14:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/11/2024 14:41
Transitado em Julgado em 26/11/2024
 - 
                                            
14/11/2024 00:50
Publicado Intimação em 12/11/2024.
 - 
                                            
14/11/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
 - 
                                            
03/11/2024 01:00
Decorrido prazo de JEAN DA SILVA OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
 - 
                                            
17/10/2024 00:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/10/2024 15:18
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
07/10/2024 15:18
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
 - 
                                            
04/10/2024 16:29
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
04/10/2024 16:29
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
04/10/2024 16:29
Juntada de Projeto de sentença
 - 
                                            
04/10/2024 16:29
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/09/2024 14:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
 - 
                                            
06/09/2024 14:04
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
 - 
                                            
06/09/2024 14:04
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
03/09/2024 00:44
Publicado Despacho em 03/09/2024.
 - 
                                            
03/09/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
 - 
                                            
30/08/2024 15:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/08/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/08/2024 16:51
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
13/08/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/08/2024 14:25
Juntada de ata da audiência
 - 
                                            
12/08/2024 16:59
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
12/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 12/08/2024.
 - 
                                            
11/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
 - 
                                            
09/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 09/08/2024.
 - 
                                            
09/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
 - 
                                            
08/08/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/08/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/08/2024 16:38
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 06/09/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
 - 
                                            
07/08/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/08/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/08/2024 13:58
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
07/08/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/08/2024 00:44
Publicado Intimação em 06/08/2024.
 - 
                                            
06/08/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
 - 
                                            
05/08/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/08/2024 10:58
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
03/08/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/08/2024 18:37
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
02/08/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/08/2024 18:17
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
02/08/2024 17:03
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
02/08/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/08/2024 00:06
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 01/08/2024 23:59.
 - 
                                            
31/07/2024 01:00
Publicado Intimação em 31/07/2024.
 - 
                                            
31/07/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
 - 
                                            
30/07/2024 18:29
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
29/07/2024 18:35
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
29/07/2024 17:06
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/07/2024 17:06
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
29/07/2024 13:58
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
29/07/2024 09:12
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/07/2024 00:02
Publicado Intimação em 26/07/2024.
 - 
                                            
26/07/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
 - 
                                            
25/07/2024 16:54
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
25/07/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/07/2024 18:57
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
24/07/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/07/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/07/2024 17:10
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
23/07/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/07/2024 00:40
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
22/07/2024 00:03
Publicado Intimação em 22/07/2024.
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21/07/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
 - 
                                            
21/07/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
 - 
                                            
19/07/2024 14:50
Expedição de Mandado.
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19/07/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/07/2024 14:28
Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
19/07/2024 10:13
Conclusos ao Juiz
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19/07/2024 07:21
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/07/2024 15:19
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/07/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/07/2024 17:05
Conclusos ao Juiz
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16/07/2024 00:37
Publicado Despacho em 16/07/2024.
 - 
                                            
16/07/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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15/07/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/07/2024 13:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/07/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/07/2024 12:46
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
13/07/2024 09:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
13/07/2024 09:39
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/08/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
 - 
                                            
13/07/2024 09:39
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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