08/07/2025 12:54

Baixa Definitiva
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0858434-38.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0858434-38.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00211446 APELANTE: ALFREDO TAISSUN DE VASCONCELLOS ADVOGADO: MARIANNA ZAMITH GARCIA DE SOUZA OAB/RJ-231442 ADVOGADO: CAMILA GIOVANA GRIEGER OAB/RJ-231787 APELADO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO VEICULADO PELO ORA EMBARGADO.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO.

Aclaratórios que, a rigor, constituem-se em instrumento de esclarecimento e integração do julgado, diante da ocorrência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Enfrentamento, no âmbito da decisão embargada, de todas as questões fundamentais ao deslinde da causa.

Inexistência de qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC.

Nítido propósito de revolvimento dos termos do julgamento, inviável na presente sede.

CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, FORAM REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
05/06/2025 22:15

Documento
05/06/2025 16:15

Conclusão
05/06/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 05.06.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 151.

APELAÇÃO 0858434-38.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0858434-38.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00211446 APELANTE: ALFREDO TAISSUN DE VASCONCELLOS ADVOGADO: MARIANNA ZAMITH GARCIA DE SOUZA OAB/RJ-231442 ADVOGADO: CAMILA GIOVANA GRIEGER OAB/RJ-231787 APELADO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO
20/05/2025 11:43

Inclusão em pauta
19/05/2025 19:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 12:47

Conclusão
19/05/2025 12:46

Documento
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 16:45

Mero expediente
07/05/2025 15:42

Conclusão
16/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 20:04

Documento
14/04/2025 16:23

Conclusão
14/04/2025 00:01

Provimento em Parte
31/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 17:32

Inclusão em pauta
26/03/2025 18:39

Pedido de inclusão
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 45ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0858434-38.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0858434-38.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00211446 APELANTE: ALFREDO TAISSUN DE VASCONCELLOS ADVOGADO: MARIANNA ZAMITH GARCIA DE SOUZA OAB/RJ-231442 ADVOGADO: CAMILA GIOVANA GRIEGER OAB/RJ-231787 APELADO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO
21/03/2025 11:07

Conclusão
21/03/2025 11:00

Distribuição
20/03/2025 10:32

Remessa
20/03/2025 10:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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