27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo:0812026-16.2024.8.19.0207 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE GONZAGA RAMOS RÉU: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, se houver poderes para tanto.Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
25/08/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:59

Outras Decisões
19/08/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:39

Transitado em Julgado em 19/08/2025
24/07/2025 10:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/07/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JORGE GONZAGA RAMOS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0812026-16.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE GONZAGA RAMOS RÉU: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A Recebo os embargos de declaração, já que presentes os requisitos de admissibilidade.

Assiste razão à parte embargante.

Isso porque, conforme sustentado em id. 176597900, houve a entrega do produto.

Ante o exposto, acolho os embargos para dar-lhes provimento para que seja retirado do dispositivo da sentença o seguinte item: "I - CONDENAR a parte ré a entregar à parte autora a cama box baú com colchão descrita na nota fiscal de id 157827156, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação da sentença, sob pena de multa única no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ocasião em que a obrigação de fazer se converterá em perdas e danos nesse valor.", mantendo-se os demais termos da sentença.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
30/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2025 18:14

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 18:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
06/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 02:51

Decorrido prazo de JORGE GONZAGA RAMOS em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
06/03/2025 22:50

Expedição de Certidão.
06/03/2025 22:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 10:12

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 10:12

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 10:12

Recebidos os autos
06/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
06/02/2025 10:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
06/02/2025 10:52

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:48

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:48

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 12:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
27/01/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 11:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/11/2024 21:52

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0812026-16.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE GONZAGA RAMOS RÉU: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A 1- Considerando que não há pedido de tutela antecipada, ao cartório para retificar os dados básicos do processo para retirar a informação "tutela/liminar".

Aguarde-se AC. 2- Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o requerido em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Assim, aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
27/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 07:35

Conclusos para despacho
24/11/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2024 18:04

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 12:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/11/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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