07/01/2025 17:05

Baixa Definitiva
07/01/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 17:05

Baixa Definitiva
07/01/2025 17:05

Juntada de mandado
07/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:04

Transitado em Julgado em 07/01/2025
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ELIEZER VICTOR OLEGARIO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:46

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0814215-86.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIEZER VICTOR OLEGARIO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Reconsidero a decisão de ID 155822168, uma vez que a petição de ID 154286836 informa acerca do cumprimento da sentença.

Ante a quitação expressa de id. 155103120, satisfeita está a obrigação.

Isso posto, na forma dos artigos 526, §3º, 924, II, 925, do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a execução.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, observando-se a outorga ou não pela parte de poderes específicos a seu advogado.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
27/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 09:54

Conclusos para julgamento
26/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:11

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 08:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2024 00:47

Decorrido prazo de ELIEZER VICTOR OLEGARIO em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 00:19

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:00

Recebidos os autos
03/10/2024 10:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/08/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de ELIEZER VICTOR OLEGARIO em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 09:39

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2024 00:16

Decorrido prazo de ELIEZER VICTOR OLEGARIO em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
11/07/2024 20:50

Expedição de Certidão.
11/07/2024 20:50

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
30/06/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/06/2024 16:25

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 16:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2024 18:47

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 18:47

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2024 18:47

Recebidos os autos
21/05/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA VIEIRA ANTONINI
21/05/2024 10:56

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2024 10:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
21/05/2024 10:56

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2024 09:40

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2024 13:32

Juntada de Petição de adiamento de audiência
26/01/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 16:28

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 16:28

Audiência Conciliação designada para 21/05/2024 10:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
14/12/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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