24/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:49

Recebidos os autos
17/06/2025 19:49

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
09/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 14:45

Conclusos para despacho
29/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0819306-02.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA TEIXEIRA CARVALHO BRANCO RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A Afasto a questão preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, analisando o relato autoral in status assertiones, sendo certo que as questões arguidas se confundem com o mérito, ocasião em que serão apreciadas.

Partes legítimas e bem representadas.

Inexistem preliminares a serem analisadas; nulidades ou vícios a serem sanados.

Presentes os pressupostos processuais e as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Dou por saneado o processo.

A produção de prova documental superveniente e/ou suplementar é recomendável no caso em tela, na medida em que a juntada de novos documentos se revela hábil a dirimir pontos ainda obscuros.

Assim, defiro às partes a produção de prova documental requerida, nos termos do art. 435 do CPC, pelo prazo de 10 dias.

Apresentados novos documentos, dê-se vistas à parte contrária.

SÃO GONÇALO, 14 de novembro de 2024.

JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES Juiz Titular
18/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 13:54

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS em 12/06/2024 23:59.
27/05/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:49

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de GUILHERME BRANCO CESAR DE CARVALHO em 26/01/2024 23:59.
16/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRA TEIXEIRA CARVALHO BRANCO - CPF: *54.***.*00-65 (AUTOR).
17/10/2023 14:28

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:19

Desentranhado o documento
17/10/2023 14:19

Cancelada a movimentação processual
15/08/2023 07:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 15:57

Juntada de Petição de contestação
23/07/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 00:40

Decorrido prazo de GUILHERME BRANCO CESAR DE CARVALHO em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:20

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:17

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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