21/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 11:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/05/2025 11:09

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 11:09

Recebidos os autos
14/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
14/05/2025 17:15

Revisão do Projeto de Sentença
14/05/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:38

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 13:38

Recebidos os autos
06/05/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
31/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de RENATA ROMANEL SEQUEIRA em 10/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0949229-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BARBARA SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CITE(M)-SE para apresentar contestação, no prazo legal, dispensado o ato conciliatório.

Vinda a contestação, ao autor em réplica.

Após, ao MP.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2024 14:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 15:16

Declarada incompetência
07/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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