TJRJ - 0034726-58.2024.8.19.0000

05/09/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 804279/2025 -

04/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 804279/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

01/09/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 804279/2025

01/09/2025 15:02

Protocolizada Petição 804279/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2025

29/08/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025 21:00

Não conhecido o recurso de CRISTIANO LIRA DE OREN, DANIEL HONORATO PACHECO, DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES, JAIR LUIZ COSTA DE LIMA, JOAO PEDRO DE MORAES ALBERICI, JOSE CARLOS FERNANDES GOMES, JOSE ERENILSON FELIPE GOMES, JULIO CESAR DA SILVA DE SOUZA, MARCELO

12/08/2025 22:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para DANIEL HONORATO PACHECO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para TATIANE COUTO DE FIGUEIREDO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para PAULO HENRIQUE RUFINO GOMES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para OSMAR BARBOSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para NILSON TEIXEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para MARCIO FERREIRA MELLO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para MARCELO MACHADO MONTENEGRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para JULIO CESAR DA SILVA DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para JOSE ERENILSON FELIPE GOMES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para JOSE CARLOS FERNANDES GOMES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para JOAO PEDRO DE MORAES ALBERICI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para JAIR LUIZ COSTA DE LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para VALTENOR FIRMINO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para CRISTIANO LIRA DE OREN manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para DANIEL HONORATO PACHECO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para TATIANE COUTO DE FIGUEIREDO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para PAULO HENRIQUE RUFINO GOMES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para OSMAR BARBOSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para NILSON TEIXEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para MARCIO FERREIRA MELLO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para MARCELO MACHADO MONTENEGRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para JULIO CESAR DA SILVA DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para JOSE ERENILSON FELIPE GOMES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para JOSE CARLOS FERNANDES GOMES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para JOAO PEDRO DE MORAES ALBERICI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para JAIR LUIZ COSTA DE LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para VALTENOR FIRMINO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para CRISTIANO LIRA DE OREN manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

14/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/07/2025

11/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502413320. Publicação prevista para 14/07/2025)

10/07/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2025 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO