10/09/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
07/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
23/05/2025 01:14

Publicado Citação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0867766-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALBA MARA DOMINGOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Parte:ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: ALBA MARA DOMINGOS SANTOS em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2025 10:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ALBA MARA DOMINGOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 21:46

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0867766-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBA MARA DOMINGOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Tendo em vista que a decisão deste Juízo foi mantida em sede recursal, cumpra a serventia a decisão em pdf. 148968134.

RIO DE JANEIRO, 18 de novembro de 2024.

BEATRIZ ESTEFAN PRESTES Juiz Titular
27/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 03:20

Decorrido prazo de ALBA MARA DOMINGOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
16/10/2024 13:02

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:32

Declarada incompetência
07/10/2024 21:19

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo de ALBA MARA DOMINGOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
03/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:21

Declarada incompetência
03/06/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
30/05/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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