08/01/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 09:55

Baixa Definitiva
16/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:12

Transitado em Julgado em 16/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇAproferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
26/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:02

Extinto o processo por incompetência territorial
26/11/2024 14:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 07:25

Conclusos para julgamento
24/11/2024 13:30

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
24/11/2024 13:30

Juntada de Projeto de sentença
24/11/2024 13:30

Recebidos os autos
17/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
17/10/2024 10:59

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
17/10/2024 10:59

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 21:19

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2024 17:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ARI AMANCIO DE OLIVEIRA FILHO em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:05

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:04

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 18:01

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 16:51

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/07/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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