09/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DAEMON BARROS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DAEMON BARROS em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA PEREIRA em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:18

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 11:54

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 19:51

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 19:07

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:08

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
05/02/2025 17:08

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
05/02/2025 16:43

Expedição de Mandado.
05/02/2025 16:36

Expedição de Mandado.
05/02/2025 16:33

Expedição de Mandado.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 15:07

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Processo: 0801231-72.2023.8.19.0081 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA RÉU: IMBERE MOREIRA ALVES, CLEBIO LOPES PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEBIO LOPES PEREIRA, FÁBIO ALVES RAMOS, FERNANDO JOSE DAEMON BARROS, MARCOS EDUARDO NORONHA FONTES, JULIO CESAR DA SILVA SANTIAGO, SILVANO RODRIGUES DA SILVA, ALEXANDRE DOS SANTOS CAMPOS, VANDER LEITE GOMES, GEILSON DIAS DE ALMEIDA, EDUARDO DE ALMEIDA PEREIRA 1) Citem-se os réus, por OJA, nos endereços indicados pelo MP no id 150413776. 2) Certifique-se quanto à expedição e retorno do mandado de citação e intimação do réu Imberê (id 150137579).

ITATIAIA, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA Juiz Titular
12/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 19:44

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 19:34

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 19:30

Juntada de Petição de diligência
28/04/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 18:22

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 18:17

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 21:56

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO NORONHA FONTES em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:42

Decorrido prazo de CLEBIO LOPES PEREIRA em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 21:45

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA SANTIAGO em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:54

Decorrido prazo de FÁBIO ALVES RAMOS em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:55

Juntada de Petição de diligência
28/03/2024 18:57

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 09:19

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 00:28

Decorrido prazo de SILVANO RODRIGUES DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:28

Decorrido prazo de VANDER LEITE GOMES em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS CAMPOS em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 18:04

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 16:57

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 14:47

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 14:44

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 17:07

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 17:51

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 17:48

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 17:44

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 13:03

Expedição de Mandado.
22/02/2024 13:01

Expedição de Mandado.
22/02/2024 13:00

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:59

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:57

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:56

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:55

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:53

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:49

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:49

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:49

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:49

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:49

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:29

Expedição de Mandado.
28/08/2023 15:48

Outras Decisões
28/08/2023 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2023 15:46

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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