24/02/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 13:15

Baixa Definitiva
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de MARIVALDO LUIZ VIEGAS DA ROCHA JUNIOR em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:16

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:16

Transitado em Julgado em 23/01/2025
15/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0807930-52.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO GUIMARAES BAPTISTA RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
26/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 01:22

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de CLAUDIO GUIMARAES BAPTISTA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:09

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/09/2024 12:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/09/2024 18:49

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 18:49

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2024 18:49

Recebidos os autos
02/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
02/09/2024 13:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/09/2024 13:41

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:41

Juntada de aviso de recebimento
29/03/2024 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2024 20:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/09/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/03/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805488-62.2024.8.19.0031

Tamires Magno da Fonseca

Somos Sonho LTDA

Advogado: Juliana Melo Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0818603-25.2024.8.19.0008

Ronaldo Fritz da Rocha e Silva

Walmir Florencio Pereira

Advogado: Silmaria Berriel Felix

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/10/2024 21:04

Exibir Processo

Processo nº 0879142-61.2024.8.19.0038

Maria Cosma Santana dos Santos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Juracy Julia Soares Fontinele

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0809254-77.2024.8.19.0208

Webert Luis Belicio

Tv e Portal Multicanal LTDA

Advogado: Marcelo Morgado de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0812692-66.2023.8.19.0008

Monique Souza da Silva

Credigy Solucoes Financeiras LTDA.

Advogado: Eduardo de Almeida Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2023 10:41

Exibir Processo