TJRJ - 0807701-33.2024.8.19.0066
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 14:07
Baixa Definitiva
-
21/01/2025 17:52
Documento
-
13/01/2025 19:13
Confirmada
-
13/12/2024 20:49
Documento
-
29/11/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, pois não se vislumbra qualquer dos vícios previstos no art. 48 da Lei nº 9.099/95, não estando o Órgão Julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhe solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.
Ademais, os embargos declaratórios não se destinam a provocar o reexame da matéria já decidida ou provocar apenas o prequestionamento. -
26/11/2024 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
21/11/2024 14:51
Conclusão
-
21/11/2024 14:50
Documento
-
04/11/2024 07:57
Confirmada
-
10/10/2024 00:05
Publicação
-
08/10/2024 10:00
Não-Provimento
-
01/10/2024 00:05
Publicação
-
26/09/2024 08:59
Inclusão em pauta
-
25/09/2024 12:58
Conclusão
-
25/09/2024 12:55
Distribuição
-
25/09/2024 12:54
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0894177-75.2024.8.19.0001
Guilherme Pereira Carnevale
Aguas do Rio 1 Spe S.A
Advogado: Joao Gabriel Lizardo Bernardo Dias
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/07/2024 14:23
Processo nº 0813906-13.2023.8.19.0002
Elidia Nogueira Freire
Associacao Quality Rio
Advogado: Guilherme Teixeira Mourao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/04/2023 19:16
Processo nº 0807446-39.2023.8.19.0251
Francisco Cabral Freire
Banco Crefisa S A
Advogado: Vanessa Fontenelle de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/12/2023 16:20
Processo nº 0823421-75.2023.8.19.0001
Rosimeri da Silva Cordeiro
Instituto de Previdencia e Assistencia D...
Advogado: Anderson Mello Alves
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/03/2023 17:14
Processo nº 0803275-37.2024.8.19.0014
Marcelo da Silva Alves
Uber do Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filh...
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/02/2024 14:27