02/01/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 08:23

Baixa Definitiva
28/11/2024 08:22

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806331-46.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO HENRIQUE ALBANI SIQUEIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
26/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 14:12

Homologada a Transação
25/11/2024 12:15

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2024 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
25/11/2024 12:15

Juntada de Ata da Audiência
23/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:01

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2024 17:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/11/2024 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
05/10/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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