TJRJ - 0812425-54.2024.8.19.0204
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 06:22
Baixa Definitiva
-
29/11/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, sendo apreciadas todas as questões deduzidas no recurso e dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
CONDENA-SE a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade deferida (art. 98, § 3º do CPC). -
26/11/2024 10:00
Não-Provimento
-
13/11/2024 00:05
Publicação
-
08/11/2024 10:45
Inclusão em pauta
-
07/11/2024 01:34
Conclusão
-
07/11/2024 01:31
Distribuição
-
07/11/2024 01:30
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0849971-47.2023.8.19.0021
Miria Soares Leite de Sousa
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Leonardo Ferreira Loffler
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/10/2023 14:27
Processo nº 0813402-13.2024.8.19.0021
Maria Luciano dos Santos
Ambec
Advogado: Rita Guimaraes dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/03/2024 18:41
Processo nº 0804531-21.2024.8.19.0206
Em Segredo de Justica
Municipio do Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Fernanda Costa da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/05/2024 13:41
Processo nº 0863117-21.2023.8.19.0001
Simone Figueiredo da Silva
Inst de Terras e Cartografia do Est do R...
Advogado: Roberta Guimaraes Ferreira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/05/2023 07:38
Processo nº 0801960-07.2024.8.19.0003
Fabio Ricardo Eduardo de Jesus
Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe
Advogado: Luana Lapezak de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/03/2024 15:10