23/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim
23/07/2025 09:07

Juntada de Petição de certidão de débito
23/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO em 18/12/2024 23:59.
14/12/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
14/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
14/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:27

Expedição de Informações.
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 SENTENÇA Processo: 0800901-59.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA DUTRA DE LIMA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Trata-se de Ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA, proposta por FERNANDA DUTRA DE LIMA, em face de ENEL “AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

HOMOLOGO A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes, no ID 118700990, e JULGO EXTINTO o processo, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Expeça-se o necessário ao efetivo cumprimento do acordo, inclusive mandados de pagamento, observando poderes específicos, dados bancários nos autos e eventual recolhimento de custas.

Custas e honorários na forma acordada, ou, sendo o acordo omisso nesse ponto, custas pro rata, observando a gratuidade de justiça caso concedida, bem como a dispensa do pagamento de custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, §3º, CPC, sendo certo que a taxa judiciária não se caracteriza como custas remanescentes.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.

Intimem-se.

MAGÉ, 26 de novembro de 2024.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Substituto
26/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:25

Homologada a Transação
26/11/2024 14:01

Conclusos para julgamento
27/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 21:24

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
24/02/2024 12:46

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 14:52

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDA DUTRA DE LIMA - CPF: *71.***.*17-02 (AUTOR).
23/02/2024 13:45

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 07:25

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 07:25

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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