04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo:0842558-64.2024.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: UBIRACI ALVES DA ROCHA CURADOR: CLAUDIA REGINA SANT ANNA SABINO DA ROCHA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Ao MP.

RIO DE JANEIRO, 1 de setembro de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
02/09/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0842558-64.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: UBIRACI ALVES DA ROCHA CURADOR: CLAUDIA REGINA SANT ANNA SABINO DA ROCHA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Id 207817591-Diante da informação de falecimento do autor, suspendo o feito na forma do art. 313, I do CPC.

Intime-se o patrono constituído para informar a abertura de inventário, e em caso positivo apresentar o termo de inventariante.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
18/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/07/2025 16:28

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
04/06/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:22

Juntada de Petição de ciência
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0842558-64.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: UBIRACI ALVES DA ROCHA CURADOR: CLAUDIA REGINA SANT ANNA SABINO DA ROCHA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ID 180633451: Diga a parte ré.

Dê-se vista ao MP.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Tabelar
29/04/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:08

Juntada de decisão monocrática segundo grau
26/03/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de CLAUDIA LOBO DE MAGALHAES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:06

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:45

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 12:55

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0842558-64.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: UBIRACI ALVES DA ROCHA CURADOR: CLAUDIA REGINA SANT ANNA SABINO DA ROCHA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1 - Presentes os requisitos legais previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, poderá o Juiz conceder a tutela antecipada, desde que exista elemento que evidencie a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

No caso sub-judice, encontram-se presentes os requisitos autorizadores para concessão da tutela pretendida, principalmente o fundado receio de dano de difícil reparação, consubstanciado na comprovada necessidade de tratamento domiciliar, conforme evidenciado nos relatórios médicos acostados aos autos.

Assim sendo, impõe-se a concessão da medida, a fim de preservar o direito à saúde, à vida e a dignidade do consumidor, direitos estes protegidos pelo artigo 5º da CRFB/88, que não pode ser submetido a riscos por infundada negativa por parte da seguradora.

Face ao exposto, concedo a tutela de urgência pretendida para determinar que a parte ré mantenha o tratamento domiciliar, conforme prescrito pelos médicos assistentes do autor, nos moldes dos laudos acostados no IDs 155740134, 155740135 e 155740137, ou promova o eventual restabelecimento, no prazo de 24 horas, arcando com todos os custos relativos ao tratamento, insumos, medicamentos e procedimentos necessários ao cumprimento da medida, sob pena de multa fixa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), sem prejuízo de ulterior majoração em caso de descumprimento.

Cumpra-se por OJA de plantão. 2 - Cite-se para resposta em 15 dias, sob pena de revelia. 3 - Ao MP.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
27/11/2024 15:39

Expedição de Mandado.
27/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:33

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 14:23

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:45

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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