17/09/2025 02:29

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:29

Decorrido prazo de MAGNO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:23

Expedição de Mandado.
19/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
06/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0810155-33.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGNO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Tendo em vista o acordo extrajudicial celebrado pelas partes, que são capazes, bem como ser o objeto lícito e forma livre de nulidades, assim como tudo o que consta dos autos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo do ind. 200245403 e, por conseguinte, JULGO O FEITO, na forma do art. 487, III, "b", do CPC de 2015.

Despesas processuais e honorários advocatícios conforme o acordo (ou divididas igualmente, arcando cada uma das partes com os honorários de seus respectivos advogados, em caso de omissão), observando-se a gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Dispensado o pagamento das despesas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º do CPC.

Tendo em vista o depósito judicial do ind. 205432421, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, observando-se os poderes outorgados.

Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

NITERÓI, 10 de julho de 2025.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
10/07/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:09

Homologada a Transação
10/07/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:10

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 17:35

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:35

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810155-33.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGNO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Visando apreciar o pedido de gratuidade de justiça requerido pela parte autora, venha aos a última declaração de rendimento entregue à Receita Federal, NA ÍNTEGRA.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.

Para fins de apreciação do pedido de tutela, venha aos autos o histórico de consumo da unidade relativo ao período informado no TOI.

Intime-se.

NITERÓI, 26 de novembro de 2024.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
26/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:04

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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