29/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:15

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:37

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:34

Publicado Citação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0925649-94.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROLINA FREIRE DE PAULA CORREIA DA SILVA, CLARA FREIRE DE PAULA CORREIA DA SILVA, M.

G.

D.

S.

B.

RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA 1- DEFIRO a gratuidade de justiça. 2- Cite-se, valendo a presente como mandado.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
26/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CAROLINA FREIRE DE PAULA CORREIA DA SILVA - CPF: *86.***.*06-07 (AUTOR), CLARA FREIRE DE PAULA CORREIA DA SILVA - CPF: *86.***.*01-48 (AUTOR) e M. G. D. S. B. - CPF: *94.***.*76-22 (AUTOR).
22/11/2024 13:43

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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