26/06/2025 08:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 30005644920258190000/TJRJ
09/06/2025 13:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 30005644920258190000/TJRJ
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:47

Decisão interlocutória
26/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
26/05/2025 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 06:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CAP16VFAZ1J para CAP08VFAZ1J)
22/03/2025 04:57

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
12/02/2025 14:26

Juntado(a) - Expedição de Informações.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAVID AUGUSTO DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULA CASTANHEIRA FUMIAN em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CANDIDA GUIMARAES GIMENES em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 21:48

Publicação - Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

(...) DECLINO A COMPETÊNCIA PARA a 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, na qual tramitou a ação coletiva nº0075201-20.2005.8.19.0001, valendo esta decisão como ofício aos competentes distribuidores. (...)
27/11/2024 14:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:59

Declarada incompetência
26/11/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
26/11/2024 14:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:28

Juntado(a) - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 14:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULA CASTANHEIRA FUMIAN em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAVID AUGUSTO DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CANDIDA GUIMARAES GIMENES em 21/11/2024 23:59.
20/10/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CANDIDA GUIMARAES GIMENES em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAVID AUGUSTO DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:45

Declarada incompetência
17/10/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
16/10/2024 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
30/09/2024 15:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:22

Distribuído por sorteio
30/09/2024 14:22

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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