04/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA em 25/04/2025 23:59.
21/03/2025 01:45

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de São João da Barra 2ª Vara AUTOS n.0802506-43.2023.8.19.0053 CLASSE:TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: MONICA MARIA DA SILVA ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA DECISÃO 1.

Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 2.

Pela análise dos autos verifico que o ponto controvertido do caso em apreço é: a) se houve a contratação de pessoal, de forma precária, para o preenchimento de vagas existentes; b) se há direito à autora à nomeação ao cargo de Enfermeiro. 3.

Pela parte autora foi dito que não há mais provas a produzir, requerendo o julgamento antecipado da lide.

A parte ré não se manifestou.

Assim, declaro encerrada a fase instrutória. 2- Preclusa esta decisão, voltem conclusos para sentença.

São João da Barra, 25 de novembro de 2024.

Enrique de Novais Siqueira Filho Juiz de Direito
26/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2024 14:27

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA em 19/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:57

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MONICA MARIA DA SILVA ALVES - CPF: *08.***.*34-28 (REQUERENTE).
10/01/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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