10/07/2025 08:04

Baixa Definitiva
12/06/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 11:00

Não-Provimento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/05/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 303.

RECURSO INOMINADO 0823337-19.2024.8.19.0202 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0823337-19.2024.8.19.0202 Protocolo: 8818/2025.00055986 RECTE: ANDREA MARQUES RIOS ADVOGADO: CAMILE NASCIMENTO DOS REIS CARDOSO OAB/RJ-212232 RECORRIDO: OI INTERNET S.A.

ADVOGADO: CAMILLA CONDE DE ANDRADE VIEIRA OAB/RJ-234744 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
09/05/2025 18:14

Inclusão em pauta
09/05/2025 12:33

Conclusão
09/05/2025 12:30

Distribuição
09/05/2025 12:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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