02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0801234-80.2023.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAYSSA GUIMARAES DA ROCHA SANTOS EXECUTADO: LOJAS RIACHUELO SA 1) Face os termos do documento índex nº 174920071 e 174920073, defiro ao Autor a isenção do pagamento das custas processuais, na forma do parágrafo 2º do artigo 51 da Lei 9.099/95. 2) Dê-se baixa e arquive-se.

Maricá, data da assinatura digital.

Criscia Curty de Freitas Lopes Juíza de Direito
29/05/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:06

Baixa Definitiva
29/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de GIULIA BARBOZA BRAGA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:55

Juntada de petição
13/12/2024 11:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/12/2024 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:24

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de THAYSSA GUIMARAES DA ROCHA SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Processo: 0801234-80.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAYSSA GUIMARAES DA ROCHA SANTOS RÉU: LOJAS RIACHUELO SA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, que passa a valer como fundamentação desta, com fulcro na Lei Estadual nº 4578/05 e na Resolução nº 08/05, do E. Órgão Especial do TJRJ, e JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, com base no art. 51, I, da lei 9099/95.

Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais.

Fica revogada eventual tutela concedida.

Após, certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias.

Recolhidas AS CUSTAS PROCESSUAIS devidas, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

Em caso de não cumprimento da obrigação legal, oficie-se ao Fundo Especial do TJRJ para inscrição em dívida ativa.

P.

R.

I.

Maricá, data da assinatura digital.

Criscia Curty de Freitas Lopes Juíza de Direito
26/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/11/2024 14:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 13:55

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:57

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2024 10:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
25/10/2024 10:15

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 01:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
22/08/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/10/2024 10:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
19/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 11:42

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 19:00

Expedição de Certidão.
07/03/2024 19:00

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 19:00

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:52

Recebidos os autos
23/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA MARIA VINCULA E VIEIRA MOLIARI
16/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:01

Outras Decisões
04/09/2023 16:12

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:14

Outras Decisões
04/05/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 17:31

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:50

Conclusos ao Juiz
04/05/2023 13:47

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:47

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 14:21

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2023 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
03/05/2023 14:21

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:43

Audiência Conciliação redesignada para 05/05/2023 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
22/02/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2023 09:25

Audiência Conciliação designada para 03/05/2023 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
07/02/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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