02/09/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
17/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0809427-39.2024.8.19.0067 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ALCATEIA DISTRIBUIDORA LTDA EMBARGADO: OLIVEIRA BRITO E SCHMIDT ADVOGADOS ASSOCIADOS DESPACHO A parte embargante requereu a concessão de gratuidade da justiça, contudo, não juntou prova material para comprovar o preenchimento dos requisitos legais para o deferimento da benesse.

Dessa forma, considerando o teor da súmula n.º 39, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ("É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade."), intime-se a parte autora para demonstrar, documentalmente, a hipossuficiência alegada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem os autos à conclusão.

Queimados/RJ, datada e assinada eletronicamente.

Jeison Anders Tavares Juiz de Direito
09/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que estes autos estão regularizados de acordo com o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 05/2023 em 26/11/2024 e que tratam-se de embargos à execução de título extrajudicial, tempestivos e que não localizei o recolhimento das custas.

Ao interessado.
26/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
25/11/2024 19:41

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 18:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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