22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de DAVI RABELLO LEAO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 20/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
16/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:54

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0803653-60.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

V.

N.

RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ID. 169697060. À parte autora para que se manifeste sobre a manifestação da ré e documentos anexos.

ID. 189890115. À parte ré sobre pena de arreto do valor do tratamento ainda não reembolsado.

ID. 193109494.

Ciente Cumpra-se tudo no prazo de 10 dias.

Após, voltem imediatamente conclusos.

ITAGUAÍ, 19 de maio de 2025.

EDISON PONTE BURLAMAQUI Juiz Substituto
20/05/2025 17:41

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0803653-60.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

V.

N.

RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ID. 169697060. À parte autora para que se manifeste sobre a manifestação da ré e documentos anexos.

ID. 189890115. À parte ré sobre pena de arreto do valor do tratamento ainda não reembolsado.

ID. 193109494.

Ciente Cumpra-se tudo no prazo de 10 dias.

Após, voltem imediatamente conclusos.

ITAGUAÍ, 19 de maio de 2025.

EDISON PONTE BURLAMAQUI Juiz Substituto
19/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:51

Juntada de decisão monocrática segundo grau
05/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de ALICE VIANNA NESTOR em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:25

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:50

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:41

Juntada de decisão monocrática segundo grau
11/01/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:36

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 14:38

Expedição de Mandado.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0803653-60.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

V.

N.

RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL 1) Intime-se o réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, autorize o tratamento integral à autora, nos termos da prescrição médica e realize o custeio do tratamento com pagamento direto ao prestador, sob pena de multa, em caso de descumprimento, de R$20.000,00, por cada cobrança realizada pelo prestador devidamente comprovada e não paga em 30 dias. 2) Sem preliminares.

As partes são legítimas, capazes e estão bem representadas.

Há interesse de agir.

Não há, portanto, demais questões processuais a serem dirimidas (art. 357, I, CPC).

Infere-se, tanto da causa de pedir como dos pedidos, bem como da contestação, que, dentre os pontos controvertidos da demanda, está a necessidade do oferecimento de tratamento a autora: Psicologia TCC: 1 sessão por semana; Psicoterapia ABA com AT em ambiente natural: 20 horas por semana; Terapia Ocupacional com Integração Sensorial: 2 sessões por semana; Fonoaudiologia: 2 sessões por semana..

Com fundamento nos art. 357, III e 373, §1º, ambos do CPC, e tendo em vista que se trata de relação de consumo e que estão presentes os requisitos legais (art. 6º, VIII, CDC) INVERTO o ônus da prova para que incumba à ré a inocorrência de falha na prestação do serviço e a responsabilidade da ré em oferecer os tratamentos na abordagem ou método requerido. 3) Em homenagem aos princípios da ampla defesa e do contraditório, intime-se a ré para que, ciente do ônus probatório que agora lhe incumbe, esclareça se tem alguma prova a produzir. 4) DEFIRO, desde já, a produção de prova documental referente a documentos NOVOS, assim definidos no art. 435, caput, do CPC e na norma de extensão constante do parágrafo único do mesmo dispositivo legal.

Com a eventual juntada, dê-se vista à parte contrária, que poderá se manifestar, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. 5) Ficam desde já cientes as partes de que, nos termos do art. 357, §1º, do CPC, a presente decisão se tornará estável após o transcurso do prazo previsto no referido dispositivo.

P.I.

ITAGUAÍ, 27 de novembro de 2024.

EDISON PONTE BURLAMAQUI Juiz Substituto
27/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 16:05

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:27

Juntada de decisão monocrática segundo grau
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de ALICE VIANNA NESTOR em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 22:00

Expedição de Certidão.
04/10/2024 22:00

Embargos de declaração não acolhidos
25/09/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 20:36

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 14:00

Juntada de Petição de ciência
09/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:50

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:57

Expedição de Mandado.
07/08/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 20:08

Expedição de Certidão.
07/08/2024 20:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. V. N. - CPF: *04.***.*58-29 (AUTOR).
07/08/2024 20:08

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 18:09

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:37

Juntada de Petição de diligência
26/07/2024 14:22

Expedição de Mandado.
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
20/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826735-89.2024.8.19.0002

Andrey de Miranda Esposito

Telefonica Brasil SA.

Advogado: Maria Vanda de Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0806440-62.2024.8.19.0024

Rogerio Ricardo de Abreu

Joao Carlos Paula

Advogado: Jose Ananias Silva de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0807168-91.2024.8.19.0028

Luana Lima Costa

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Fernando Machado Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2024 21:33

Exibir Processo

Processo nº 0832031-65.2024.8.19.0205

Carlos Roberto de Sant Anna Thomazio

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Levi Oliveira do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0808274-51.2024.8.19.0008

Monique Vieira

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Anderson de Avila Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2024 08:43

Exibir Processo