21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0868076-98.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: RITA JUSSARA ROSAADVOGADO(A): LUCAS SCHETTINI ROSA (OAB RJ154635) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para juntar aos autos a sua última declaração do imposto de renda, bem como a do seu marido, para comprovar a hipossuficiência financeira.
21/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
21/05/2025 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
21/05/2025 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0868076-98.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: RITA JUSSARA ROSAADVOGADO(A): LUCAS SCHETTINI ROSA (OAB RJ154635) DESPACHO/DECISÃO À autora para que se manifeste quanto às alegações apresentadas pelo réu no evento 64, inclusive quanto à impugnação à gratuidade de justiça.
14/05/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 22:53

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:01

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
07/05/2025 13:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO FIGUEIRA em 21/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:35

Publicação - Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 12:31

Publicação - Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
05/02/2025 04:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 04:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 04:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
29/01/2025 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:45

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:38

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/12/2024 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0868076-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA JUSSARA ROSA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO intime-se o réu para se manifestar sobre os documentos anexados nos ids 150209396 e 150209398 RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS Juiz Titular
03/12/2024 13:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
03/12/2024 10:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:50

Publicação - Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0868076-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA JUSSARA ROSA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao mp RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS Juiz Titular
27/11/2024 14:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
27/11/2024 14:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO FIGUEIRA em 26/11/2024 23:59.
15/10/2024 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 17:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
23/09/2024 09:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
20/09/2024 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 14:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 09:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:59

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA JUSSARA ROSA - CPF: *03.***.*03-15 (AUTOR).
25/07/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
25/07/2024 09:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 00:05

Publicação - Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
03/06/2024 13:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
31/05/2024 22:10

Distribuído por sorteio
31/05/2024 22:10

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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