13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 13:04

Expedição de Informações.
10/09/2025 20:47

Expedição de Mandado.
29/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804130-98.2024.8.19.0213 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Ante a concordâncias as partes e a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, a teor do disposto no artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil.

Independente do trânsito em julgado,expeça-se mandado de pagamento conforme requerido - ID. 207922731.

Caso não haja viabilidade técnica para a expedição de mandado de pagamento eletrônico, fica desde já autorizada a expedição de ofício de transferência de valores para a conta informada,de titularidade do exequente ou do advogado com poderes especiais para receber.Sem custas e honorários.

Após os trâmites legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

MESQUITA, 27 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
27/08/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 09:02

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0804130-98.2024.8.19.0213 - Distribuído em09/04/2024 20:05:13 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Ao Executado para comprovar o Depósito Judicial referente à Garantia do Juízo, sob pena de REJEIÇÃO LIMINAR da Impugnação interposta: FONAJE, ENUNCIADO 117– É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro– Vitória/ES).Prazo de 15 (quinze) dias.

MESQUITA, 12 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
12/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:59

Outras Decisões
09/06/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:07

Expedição de Informações.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:43

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:07

Juntada de Petição de ciência
28/04/2025 00:08

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0804130-98.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. 1.

ID. 182060649 - Expeça-se Mandado de Pagamento em favor da parte Autora para levantamento do depósito INCONTROVERSO, devendo ser observada a fixação de Honorários Advocatícios pelo Conselho Recursal Cível. 2.

Após, Certifique o Cartório sobre a Tempestividade da Impugnação à Fase de Cumprimento de Sentença e sobre a Garantia do Juízo.

MESQUITA, 24 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2025 15:11

Conclusos para decisão
14/04/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:21

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:21

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:58

Recebidos os autos
04/02/2025 12:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
13/11/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/11/2024 16:51

Juntada de Certidão
05/11/2024 21:11

Juntada de Petição de contra-razões
29/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/10/2024 10:53

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 22:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 22:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/10/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 16:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/10/2024 16:42

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2024 16:42

Recebidos os autos
02/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
01/10/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 00:16

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:16

Recebidos os autos
29/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
29/08/2024 10:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2024 10:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
29/08/2024 10:41

Juntada de Ata da Audiência
23/08/2024 09:25

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2024 10:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
24/06/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:24

Expedição de Informações.
18/05/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 08:32

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:37

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 11:06

Expedição de Informações.
10/04/2024 11:03

Expedição de Informações.
09/04/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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