30/01/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 11:34

Baixa Definitiva
10/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:54

Juntada de carta
11/12/2024 14:55

Juntada de petição
11/12/2024 12:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:35

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MARTHA DE ALMEIDA GOMES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0819108-72.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTHA DE ALMEIDA GOMES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei 9099/95.

Decido.

HOMOLOGO, por sentença, o projeto elaborado pelo Juiz Leigo, com fulcro no artigo 40, da Lei 9099/95.

P.I.

Ficam cientes as partes que, de acordo com o Enunciado 11.9.2 do Aviso Conjunto TJ Nº 17/2023 "Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento." Assim, nova intimação por meio eletrônico ou por publicação no DJERJ, que não tem o condão de prorrogar o "dies a quo" para a interposição de recurso.

Certificado o trânsito em julgado, havendo pagamento voluntário de obrigação de pagar quantia certa através de depósito judicial, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 05 dias.

Concordando a parte autora com o depósito judicial, expeça-se o mandado de pagamento, independente de nova conclusão.

Entretanto, fica ciente a parte que para agilizar a expedição de mandado de pagamento deve: 1) observar quanto a regular juntada dos seus documentos obrigatórios na inicial (identidade e CPF), de forma legível e com assinatura semelhante a da procuração, quando assinada fisicamente.

Em caso de procuração com assinatura eletrônica ou digital, a regularidade da identificação da parte.

Sendo o autor impedido para assinar, observar o cumprimento do art. 595, do CC. 2) verificar quanto a efetiva outorga de poderes especiais para dar quitação e receber valores decorrentes de depósito judicial; 3)peticionar nos autos prestando as informações necessárias para a transferência bancária, tais como: nome do banco; quem é o titular da conta; se se trata de conta corrente ou conta poupança; número da agência; número do CPF do titular.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

SÃO JOÃO DE MERITI, 8 de novembro de 2024.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
18/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 08:32

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 08:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 08:32

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 08:32

Recebidos os autos
21/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LURDES SANTOS DE ALMEIDA
21/10/2024 11:10

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
21/10/2024 11:10

Juntada de Ata da Audiência
20/10/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:27

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
06/09/2024 15:59

Audiência Conciliação cancelada para 01/10/2024 12:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 15:32

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 12:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
13/08/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803242-50.2024.8.19.0207

Carla Cunha de Castro

Agility Gestao e Cobranca LTDA

Advogado: Otavio Jorge Assef

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0831329-49.2024.8.19.0002

Terezinha Macedo Guedes Vissers

Baroes do Rio Decoracoes de Interiores L...

Advogado: Paulo Carvalho Pippi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0823160-67.2024.8.19.0004

Cleonice Rebello Siqueira da Silva

Medical.com Hospitalares - Eireli - ME

Advogado: Pedro Joao Martins Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0817394-41.2024.8.19.0066

Katielly Silva Santos

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0804066-53.2024.8.19.0063

Roseli Machado

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2024 16:38

Exibir Processo