TJRJ - 0859915-39.2024.8.19.0021
1ª instância - Duque de Caxias 1 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 04:29
Decorrido prazo de ANA MARCIA RIBEIRO DE PAULA em 10/07/2025 23:59.
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20/06/2025 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 01:20
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
17/06/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
12/06/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 13:10
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 14:11
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 00:12
Juntada de Petição de informação de pagamento
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15/05/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 19:44
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 04:09
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 00:57
Publicado Intimação em 17/12/2024.
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17/12/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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13/12/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 13:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARCIA RIBEIRO DE PAULA - CPF: *78.***.*30-17 (AUTOR).
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13/12/2024 13:59
Outras Decisões
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02/12/2024 13:17
Conclusos para decisão
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02/12/2024 13:17
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0859915-39.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARCIA RIBEIRO DE PAULA RÉU: INSS Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham cópias das três últimas declarações de renda feitas à SRF.
Na hipótese de isenção, venha comprovação de que as aludidas declarações não constam na base de dados da Receita Federal, devendo a parte autora também juntar, aos autos, Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Receita Federal, em seu sítio eletrônico na Internet.
Cumpra-se, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da JG.
DUQUE DE CAXIAS, 27 de novembro de 2024.
BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular -
27/11/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 12:31
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 03:04
Juntada de Petição de outros documentos
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14/11/2024 02:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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