13/02/2025 14:39

Baixa Definitiva
13/02/2025 14:38

Documento
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0808148-80.2024.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0808148-80.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2024.00162341 RECTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: DEJANIRA BRITO COUTINHO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso, negando-lhe provimento, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ n.º 4/2022).

Condeno o Recorrente ao pagamento das custas e honorários em 10% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão conforme o disposto no artigo 46 da Lei 9099/95.
19/12/2024 11:00

Não-Provimento
16/12/2024 19:15

Conclusão
12/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 16:03

Inclusão em pauta
04/12/2024 11:43

Retirada de pauta
04/12/2024 11:42

Determinação
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 004.

RECURSO INOMINADO 0808148-80.2024.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0808148-80.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2024.00162341 RECTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: DEJANIRA BRITO COUTINHO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA Funciona: Defensoria Pública
26/11/2024 13:23

Inclusão em pauta
26/11/2024 13:18

Conclusão
26/11/2024 13:15

Distribuição
26/11/2024 13:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0808602-67.2023.8.19.0023

Maria de Fatima Pereira Goulart

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Frederico Reis Pinheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0803435-37.2024.8.19.0087

Felipe Nogueira Braga

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Aline da Silva Lemos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0806679-92.2023.8.19.0253

Jose Carneiro Facundo

Claro S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0861095-39.2024.8.19.0038

Jose Petronio da Silva

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0807894-41.2024.8.19.0036

Cleberson Felipe de Oliveira Lopes 13408...

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Guilherme Vitor Gomes Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2024 10:49

Exibir Processo